No contexto dos danos morais decorrentes de acidentes de trânsito, o objetivo é conceder à vítima uma compensação financeira para amenizar ou, pelo menos, aliviar o sofrimento causado pelas dores físicas e psicológicas resultantes do acidente. Esse sofrimento não se limita ao momento do acidente em si, mas se estende ao período de hospitalização e ao tempo de recuperação em casa.
Os danos morais englobam a angústia de não saber se a vítima conseguirá retomar a mesma qualidade de vida que tinha antes do acidente. Questões sobre o retorno ao trabalho e a aceitação social, especialmente quando há sequelas funcionais que afetam as atividades diárias ou questões estéticas, também são consideradas.
A determinação do valor da indenização por danos morais é uma tarefa complexa que compete ao juiz. No entanto, na prática, existe uma espécie de referência de valores, criando uma espécie de “tabelamento” para facilitar a fixação dessas quantias. Por exemplo, em casos de lesões temporárias, as indenizações geralmente variam entre R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00. No caso de sequelas permanentes, os valores costumam variar de R$ 30.000,00 a R$ 200.000,00. Quando ocorre um óbito, os familiares normalmente recebem entre R$ 70.000,00 e R$ 200.000,00.
Ressalta-se que esses valores são médias e as circunstâncias individuais podem levar a variações para mais ou para menos. Portanto, é aconselhável que a vítima do acidente forneça ao seu advogado o máximo de detalhes e elementos possíveis, a fim de que ele possa apresentar ao juiz uma justificação sólida para o pagamento de uma indenização maior, caso a situação assim o exija.
Ressarcimento de Todos os Gastos
O termo correto para o “ressarcimento” desses danos materiais é “indenização pelos danos materiais” ou “pelos danos emergentes”. Na prática, podemos considerá-lo como um reembolso.
Esse reembolso engloba todos os prejuízos materiais sofridos pela vítima, tais como despesas com o reparo de veículos (carros, motocicletas ou bicicletas), custos médicos, consultas com profissionais da saúde, incluindo médicos, psicólogos e terapeutas, bem como cirurgias, despesas de locomoção, hospedagem e viagens, entre outros.
É importante destacar que, ao contrário dos danos morais, o juiz não determina o valor do reembolso de forma aleatória. Ele geralmente decide com base nas despesas comprovadas. Portanto, é crucial apresentar recibos e notas fiscais para evitar ambiguidades.
Faz-se necessário estabelecer uma ligação clara entre as despesas e o acidente, demonstrando que essas despesas foram uma consequência direta do acidente e eram necessárias. Por exemplo, no caso de solicitar o reembolso de custos de locomoção (como passagens de avião, ônibus, táxi, van, etc.), é importante evidenciar que esses meios de transporte foram usados para ir da residência até consultas médicas ou hospitais devido ao acidente. Deve haver uma relação direta entre a despesa e o evento do acidente.
Além disso, é relevante observar que, em situações em que a vítima possui seguro, pode ocorrer que o reembolso seja feito com base em valores mais baixos, como, por exemplo, usando a “tabela FIPE” para calcular o valor de veículos danificados.
Se a vítima puder comprovar que o valor de mercado de seu veículo na sua região era superior, ela pode solicitar a diferença. Em alguns casos, o prejuízo também pode resultar em perda de bônus perante a seguradora, o que pode aumentar os custos de renovação do seguro. Nesses casos, se puder ser claramente comprovado, a vítima pode buscar a diferença de valor.
Em resumo, existem várias situações possíveis de reembolso de despesas, e é essencial comprovar o valor do prejuízo de forma precisa, pois é incomum que um juiz determine uma quantia com base em estimativas.
