- O que caracteriza um ACIDENTE DO TRABALHO? Um acidente do trabalho ocorre durante o exercício de atividades profissionais, resultando em lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda, ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.
- O que são doenças do trabalho ou moléstias? As mesopatias, também conhecidas como doenças do trabalho, são denominadas “moléstias profissionais atípicas”. Há debates sobre a agressividade no ambiente de trabalho e a exaustão, podendo a doença eclodir ou agravar-se, mesmo em casos nos quais o empregado já possuía a condição. Muitas empresas enfrentam ações indenizatórias devido à subestimação do exame PRÉ-ADMISSIONAL.
- Doenças popularmente conhecidas como “hérnia de disco” podem resultar em aposentadoria? A resposta depende do exame clínico realizado por um Perito do Juiz, um profissional de confiança do Judiciário. A concessão de aposentadoria não se baseia apenas na quantidade de laudos e exames. Casos variam, como exemplificado por situações em que a perda de um “pedaço do dedo” pode levar à aposentadoria, enquanto alguns com várias hérnias não conseguem. Destaca-se que ganhar ações contra o INSS na Justiça Estadual não garante sucesso em ações trabalhistas acidentárias contra a empresa.
- Qual a diferença entre AUXÍLIO-ACIDENTE e AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO? O auxílio-doença acidentário é concedido ao segurado incapacitado por mais de 15 dias devido a acidente de trabalho ou doença profissional. Já o auxílio-acidente é de natureza indenizatória e é devido ao segurado que, ao retornar ao trabalho após afastamento por acidente de trabalho, não apresenta plena capacidade para desempenhar suas funções.
- Caso ocorra um Acidente do Trabalho, Doença do Trabalho, moléstias, etc., há um prazo eterno para ajuizar a ação? Não há prazo eterno. Recomenda-se buscar um especialista em DIREITO ACIDENTÁRIO, pois ele pode explorar entendimentos minoritários para evitar a prescrição. A orientação é crucial, considerando que a ação pode “caducar”.
- O que significa CAT? Pode a falta da emissão pelo empregado resultar em perdas e danos morais? CAT é a Comunicação de Acidente do Trabalho. Sua omissão pelo empregado pode levar o empregador a responder por perdas e danos morais.
- O advogado especializado em Direito do Trabalho é automaticamente especialista em Direito Acidentário? Não necessariamente. O Direito Acidentário requer conhecimento em Direito Previdenciário, Cível e Constitucional, além do entendimento do processo na Justiça do Trabalho. Ao contratar um advogado para um acidente de trabalho, é fundamental perguntar sobre sua especialização em DIREITO ACIDENTÁRIO.
- Como verificar a especialização do advogado na área? Indague sobre a instituição onde realizou sua Pós-Graduação e verifique se possui casos ganhos na área. Advogados especializados geralmente cobram por consultas devido aos investimentos em cursos, palestras e graduações. Pesquisar no Google por matérias sobre o advogado e, se jovem, aconselha-se a trabalhar com um advogado mais experiente.
O Time por Trás do DPVAT de Graça
Para que você tenha total confiança, deixamos aqui nossa cara, nome e sobrenome. Estamos aqui para te ajudar e por isso queremos te dar toda segurança no processo. Nós somos o DPVAT de Graça, uma assessoria que luta pelos Direitos da Vítima de Trânsito e não compactua com os absurdos que as seguradoras cometem, acreditamos que VOCÊ deve ter assegurados TODOS os seus direitos! Por isso temos um time de atendimento especializado e experiente que está a sua disposição para te dar orientações sobre o assunto e assegurar que ninguém tome o que é seu por direito no momento em que você mais precisa: depois de um acidente de trânsito. Conte com o apoio e suporte de uma equipe qualificada! Conte o DPVAT de Graça. CNPJ: 30.672.407/0001-26
